Estabelecer uma boa estratégia para obter aumento de impostos certamente é uma preocupação que deve fazer parte da rotina dos gestores públicos. Porém, quando falamos em distribuição do bolo tributário, sabe-se que o percentual direcionado aos municípios é bem inferior se comparado com o que o Estado e a União recebem.
Dessa forma, estimular melhores práticas para uma gestão eficiente e que resultará em maior geração de receita própria, pode ser a solução para os municípios, principalmente os de pequeno porte.
Neste artigo, você vai entender que aumentar impostos não necessariamente será a melhor decisão para arrecadar mais. Quer saber como? Continue a leitura e confira as maneiras que vão auxiliar a administração pública a organizar as ações para fazer parte dessa estratégia.
O aumento de impostos é a solução para aumentar a arrecadação?
Um dos desafios diários enfrentados pelas gestões municipais, principalmente dos municípios pequenos, é garantir que a receita seja positiva, além de oferecer uma boa gestão tanto interna quanto para a população.
Ao contrário do que muitos pensam, aumentar os impostos não significa que o município irá arrecadar mais, principalmente em tempos de crise onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades financeiras. Ou seja, esse tipo de conduta irá contribuir com o aumento da inadimplência e não com a solução para a arrecadação.
A partir dessa premissa, o primeiro passo que uma gestão pública deve dar é estruturar o setor tributário com foco em uma atuação alinhada e integrada com o objetivo de potencializar as arrecadações. Sendo assim, é fundamental que as atividades relacionadas a lançamento, cobrança, arrecadação e inscrição da dívida ativa sigam uma diretriz estratégica e direcionada para que uma gestão eficaz das Receitas Próprias seja viável.
Como arrecadar mais sem aumentar impostos?
Pode não parecer uma tarefa fácil, mas com organização e planejamento os resultados podem ser bastante positivos. Veja a seguir 6 dicas que podem te ajudar a ampliar a arrecadação do seu município de maneira estratégica.
Atualização cadastral dos contribuintes
Uma das maneiras de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar impostos é manter em dia os cadastros dos contribuintes, dos imóveis e das empresas. Essa atualização faz toda diferença no momento de constituir o crédito tributário e fazer as devidas cobranças.
Isso porque, 30% dos imóveis não estão registrados devidamente com os dados corretos dos proprietários e, com isso, seguir com os procedimentos de protesto e cobrança judicial dos inadimplentes se torna inviável.
Acompanhamento de projetos e obras
Outra ação que deve estar no radar da gestão pública é o acompanhamento dos projetos de obras: as construções, ampliações e reformas de imóveis realizadas pelos contribuintes.
Isso é fundamental para que o município tenha o controle das características atualizadas dos imóveis, e, assim, impostos como IPTU e ITBI sejam lançados e arrecadados com os valores reais. Nesse caso, a tecnologia pode ser grande aliada da administração por permitir o controle, acompanhamento e cobrança efetivos.
Contato efetivo com contribuintes inadimplentes
A comunicação com a população é fundamental para que haja conscientização sobre a importância da contribuição e todos os benefícios que o município pode ter com quando o pagamento das tributações está em dia.
Quando a gestão pública não investe em comunicação clara e incentivos para a quitação de débitos, o número de inadimplentes costuma ser maior. Em algumas situações, até mesmo a falta de informação sobre como o pagamento dos tributos retorna para a população se torna um entrave para que a arrecadação não aconteça como deveria
Dessa forma, manter contato com os contribuintes inadimplentes, usar o protesto da certidão de dívida ativa e o serviço de proteção ao crédito (SPC) costumam ser ações bastante eficazes. Um sistema eficiente que faça a integração com os cartórios irá ajudar a realizar a cobrança da dívida ativa e manter a arrecadação dos tributos do município em dia.
Qualificação adequada da equipe
Para manter uma gestão pública eficiente, a administração municipal também deve preocupar-se em manter uma equipe qualificada e uma estrutura física com ambiente adequado à realização dos trabalhos.
Otimizar processos, intensificar o atendimento e desburocratizar o acesso da população aos serviços tributários favorece o interesse em estar em dia com os órgãos públicos e reduz possíveis ruídos entre a gestão e a população que podem minimizar as arrecadações.
Melhores condições de parcelamento
Com regras de parcelamento bem definidas e com base em leis municipais, é possível criar campanhas que facilitam o pagamento de dívidas inadimplentes. Determinar um período fixo para que a campanha aconteça com data de início e de finalização, o senso de urgência e condições únicas podem contribuir para que os cidadãos que possuem débitos com o município resolvam suas pendências, além de aumentar a arrecadação da administração sem ter que aumentar impostos.
Fiscalização com apoio da tecnologia
A fiscalização deve ser protagonista em uma estratégia de ampliação de arrecadação sem a efetivação de um aumento de impostos. Para que isso seja possível, é interessante que haja rotinas de monitoramento de arrecadação bem determinadas. Dessa forma, é possível identificar alterações significativas que possam representar um provável aumento de inadimplência ou situações de sonegação fiscal.
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Para intensificar as ações de fiscalização, alguns setores merecem destaque para um monitoramento mais detalhado, como é o caso de instituições financeiras, administração de cartões, construção civil, hotelaria, cartório, informática, entre outros que apresentam padrões próximos a esses.
Fiscalização eficiente, uso de metodologias de cruzamento de dados, inteligência fiscal, inovação tecnológica e a adoção de sistemas que ofereçam informações seguras para o controle e tomada de decisões, complementam o conjunto de ações que podem auxiliar a gestão municipal a aumentar a arrecadação e gerar receita própria.
