Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESB e UESC) decidiram paralisar as atividades acadêmicas por 24 horas, a partir desta sexta-feira (24). A categoria está em campanha por recomposição salarial, devido às perdas de quase 50% nos últimos nove anos, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
No dia da paralisação, os trabalhadores realizarão um ato de protesto em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC), a partir das 14h, para chamar a atenção para a pauta de reivindicações, que inclui reposição salarial, direitos, financiamento e autonomia financeira, administrativa e acadêmica.
De acordo com o Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação, às 14h30, na SEC. Durante essa reunião, representantes do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram a apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Além da pauta salarial, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta, incluindo maior orçamento para as universidades estaduais, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.
Pauta de reivindicações da categoria
Reposição Salarial:
- Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023): Segundo o DIEESE, com base no IPCA, justifica-se um reajuste entre 42,46% e 42,02%, dependendo da classe, com o compromisso de retomar a política de correção salarial anual.
Direitos:
- Cumprimento integral dos direitos trabalhistas: Inclui professores efetivos e temporários, ativos e aposentados, conforme o Estatuto do Magistério Superior Público das UEBAs (Lei 8352/2002) e demais legislações trabalhistas.
- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das UEBAs.
- Adequação das disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado: Adaptar às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo deslocamentos para garantir o exercício da docência.
Financiamento:
- Repasse orçamentário anual às UEBAs: No mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos. O novo orçamento deve ser sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente, esse repasse não chega a 5%.
Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:
- Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal: Garantia da gestão democrática das universidades, incluindo o cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.
O Blog do Valente continuará acompanhando a situação e trará atualizações sobre o desenrolar das negociações e o impacto da paralisação nas atividades acadêmicas.
