A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de três novos inquéritos para apuração das condutas criminosas realizadas no último domingo (8) em Brasília.
Ontem, a PGR pediu à Corte a abertura de um inquérito para apurar a suposta incitação de deputados federais eleitos aos ataques às sedes dos Três Poderes. A ação atinge Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE).
De acordo com a PGR, os novos pedidos criam quatro linhas investigativas referentes às condutas de natureza tanto omissiva quanto comissiva. Serão alvos dos inquéritos: executores materiais dos atos, autores intelectuais e partícipes por instigação, financiadores, e os agentes públicos responsáveis por omissão imprópria.
Ainda segundo os pedidos, serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.
Nas petições, foram indicadas diligências e providências como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informações aos gestores de redes sociais. O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como “difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República”.
