O PCC e o CV passam a ser classificados, a partir desta sexta-feira, 5, pelo governo dos Estados Unidos, como organizações terroristas — a medida havia sido anunciada pela Casa Branca no último dia 28 de maio.
Com a medida, os dois grupos passam a receber o tratamento norte-americano voltado ao terrorismo. Além disso, a iniciativa aumenta a atuação de órgãos de contraterrorismo do país e permite que o PCC e o CV deixem de ser tratados como narcotráfico e crime organizado.
As leis dos EUA preveem punições para pessoas e empresas que forneçam apoio a organizações classificadas como terroristas. O conceito inclui recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.
Instituições e empresas brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro estadunidense podem ser pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação — direta ou indireta — com integrantes ou empresas associadas às facções. Bens que forem identificados em território americano ou sob alcance da legislação dos EUA podem ser congelados.
Pessoas enquadradas pelas autoridades americanas podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.
Por outro lado, a medida pode gerar insegurança jurídica, ampliar riscos de sanções e abrir espaço para pressões dos EUA sobre temas de segurança pública no Brasil.
Risco de invasão?
Desde que a decisão foi anunciada pelo governo de Donald Trump em 28 de maio, o governo brasileiro tem mantido conversas no nível diplomático com os norte-americanos para tentar reverter a decisão.
Apesar do cenário de tensão inicial, auxiliares do presidente Lula (PT) não acreditam, neste momento, em operações militares americanas em território brasileiro.
A Tarde Online
