O Decreto 24, publicado pela Prefeitura de São Miguel das Matas, dispõe sobre as medidas temporárias de combate e enfrentamento ao novo Coronavírus e na publicação, algumas atividades foram flexibilizadas e outras foram prorrogadas.
O Toque de Recolher foi revogado e o retorno das celebrações religiosas com a presença de fiéis, da prática esportiva e o funcionamento dos bares e outros estabelecimentos, que estavam com restrições nas publicações anteriores também foram flexibilizadas.
Eventos festivos, campeonatos e outras atividades que proporcionem um maior número de pessoas aglomeradas, permanece proibido.
