A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid tem sido o grande assunto político no Brasil nos últimos meses. Desde que começou, ela chamou a atenção do público, muito por conta dos inquéritos que apontam para uma série de irresponsabilidades e crimes cometidos pelos setores públicos e privados durante a pandemia, causando a morte de milhares de brasileiros.
O Senado entrou em recesso, as sessões foram suspensas, mas se engana quem acha que por conta disso a CPI está parada. Nos bastidores, o quebra-cabeça segue sendo montado e, apesar de não deixarem o relatório pronto, boa parte dele já será escrita neste período (o recesso vai até 31 de julho).
O que aconteceu até aqui?
A CPI da Covid passou por várias “fases” desde que foi instalada, em abril. A princípio, o objetivo era investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e o colapso do sistema de saúde do Amazonas (a falta de oxigênio em Manaus que matou dezenas de pessoas).
Mas com o passar dos inquéritos novos personagens foram surgindo, assim como histórias inéditas que apontam para uma situação bem mais delicada. Além da falta de ações em escala nacional, a CPI passou a investigar a recusa na compra de vacinas, a sabotagem ao PNI (Plano Nacional de Imunização) e, agora, na fase mais recente, ações criminosas na compra de vacinas envolvendo servidores públicos, militares, políticos e empresas privadas.
Nestes quase três meses de CPI, foram ouvidas pessoas como Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, todos ex-Ministros da Saúde, assim como Marcelo Queiroga, atual da pasta. Foram ouvidas também personagens que, segundo os líderes da comissão, integram o “gabinete paralelo”, como Osmar Terra e Nise Yamaguchi.
| Fase | Início | Foco |
| 1ª Fase | 4 de maio | Apurar porque a pandemia não foi combatida com planejamento federal; investigar a existência de um “gabinete paralelo” de aconselhamento ao Presidente |
| 2ª Fase | 13 de maio | Demora e recusa na aquisição de vacinas de diferentes fabricantes; os interesses do governo na adesão do “tratamento precoce” |
| 3ª Fase | 25 de junho | Investigar esquemas de corrupção na aquisição de vacinas |
Como ficam os trabalhos durante o recesso?
Oficialmente, a CPI está suspensa até o dia 31 de julho, com o retorno das atividades marcado para o dia 3 de agosto, quando deverá ouvir Francisco Maximiano, sócio-presidente da Precisa, envolvida em possíveis irregularidades na compra das vacinas Covaxin, da Índia.
No entanto, os senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, presidente e vice da CPI, respectivamente, afirmaram que os trabalhos continuam nos bastidores, com análise de tudo o que foi coletado e apurado até o momento. Apesar da comissão ter sido prorrogada (brincadeiras no Twitter chamam de “2ª temporada da CPI”), o relatório final que será apresentado já começa a ser escrito pelo relator Renan Calheiros.
Quais devem ser os próximos passos?
Para os líderes da CPI, o Governo Federal menosprezou os riscos da pandemia e defendeu o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid para atender à vontade de alguns setores do país. Isso já está claro e, portanto, o foco agora será outro, provavelmente.
Nesta nova etapa, ao que tudo indica, o fio-condutor da CPI será o envolvimento de membros do governo em esquemas de corrupção na aquisição de vacinas superfaturadas ou que sequer existiam. Isso deve ampliar o leque de investigações que começou com dois episódios recentes.
Primeiro, o deputado Luis Miranda foi à imprensa denunciar que havia irregularidades na tentativa de compra da Covaxin que seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, detectou no contrato.
O segundo é a entrevista de Luiz Paulo Dominghetti, dizendo que ao tentar negociar a vacina com um membro do ministério ouviu que o sucesso da negociação dependia de pagamento de propina.
A partir do desenrolar destes dois depoimentos, a CPI passou a investigar quem está envolvido nestes dois supostos crimes e quais outros semelhantes podem ter sido cometidos (há a suspeita de que durante a gestão de Pazuello houve compra de vacina superfaturada).
Lucas MacDonald
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