Especialista analisa novas legislações para 2020
O programa de emprego “Verde e amarelo”, a regulamentação de trabalhos autônomos e o incentivo para contratação de jovens no mercado são algumas das medidas que o governo de Jair Bolsonaro vem estudando. Apoiados na ampla reforma trabalhista de 2017 do ex-presidente Michel Temer, o atual governo pretende concluir e ampliar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda este ano.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cerca de 948 mil postos de empregos formais foram criados entre janeiro e novembro de 2019, representando um aumento de 2,47% na criação de empregos em comparação ao final de 2018, incluindo postos de trabalho intermitente e parciais, medidas alçadas na reforma de Temer.
Analisando o cenário de empregabilidade no Brasil e apoiando-se nos indicadores positivos em relação a economia do país, o fundador da Cruz Consultoria e membro da Associação Brasileira de Consultores Empresariais (ABRACEM), Alex Cruz aponta que as mudanças impostas juntamente às projeções para os próximos anos, tendem a equilibrar a balança entre empresários e trabalhadores, permitindo maior empregabilidade à custa da diminuição de benefícios.
“A dificuldade para o empresário abrir novos postos de emprego antigamente era altíssima. A contratação de um empregado acabava custeando muito as empresas, impedindo a criação de novos postos de trabalho e fomentando o cenário de desemprego do país. Com as mudanças, não só os empresários se beneficiam, como todos os que estão à procura de um emprego”, explica o consultor de finanças.
Atrelada às mudanças já implementadas no cenário de flexibilização do trabalho, o governo traz com a Medida Provisória (MP), nº 881 da Liberdade Econômica, uma tentativa de desburocratizar a criação de novos negócios. Segundo Alex, esse ambiente, já apontado como minirreforma trabalhista, facilita a abertura de empresas em geral.
“A mudança de maior impacto é, sem dúvida, relacionada aos alvarás de funcionamento, ou seja, as licenças para as empresas atuarem. Com a MP, atividades de baixo risco não precisarão dessas licenças para atuar, podendo ter seu negócio registrado em casa, por exemplo. A MP, contudo, diz ainda depender da legislação estadual para efetivar as medidas, podendo ocorrer muito em breve essa adaptação das cidades e estados”, elucida.
“Outro facilitador proposto pela MP, é a não obrigatoriedade do controle de ponto para empresas com menos de vinte funcionários. Para se ter uma noção, apenas com essa medida simples, é reduzido custos com sistema de pontos eletrônicos, acrescenta.
Alex aponta também que o programa “Verde e Amarelo”, apresentada no final de 2019 pelo atual governo, oferta aos patrões e empregados vantagens mútuas. Os jovens passam a aquecer o mercado de trabalho com o primeiro emprego, contando com benefícios como férias, 13º, recolhimento do FGTS, enquanto os empresários têm uma redução na carga tributária, FGTS recolhido e INSS, tornando mais barato as contratações.
“Com todas essas vantagens distribuídas para os dois lados, reforço que 2020 será um ano otimista para quem deseja abrir um negócio. A facilitação e potencialização dos empreendimentos equilibram a balança, como já dito, entre trabalhadores e empresários, gerando mais oportunidades para todos”, conclui.
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