A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de 119 títulos de terra registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Água Fria, Coração de Maria, Irará, Santanópolis e Tanquinho, no Território de Identidade Portal do Sertão.
A iniciativa é resultado de parcerias firmadas pela CDA/SDR com o Consórcio Público Sustentável Portal do Sertão, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que vem ampliando as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório. A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, ressaltou que a regularização fundiária é uma ação estratégica, que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar.
“Com o título de terra, nossos agricultores e agricultoras familiares passam a ter a posse efetiva de sua terra, na qual muito deles nasceram, constituíram família e tiram seu sustento. A entrega desses títulos registrados em cartório irá fortalecer a agricultura familiar do Portal do Sertão, pois com o documento é possível acessar crédito em instituições financeiras, resultando no aumento da produção, e, consequentemente, desenvolve a economia rural”.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou que. “O benefício comprova o compromisso do Governo do Estado para garantir a ampliação da política pública de Regularização Fundiária Baiana, possibilitando o acesso à terra, etapa fundamental no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento rural no Estado. Agora, com o documento já registrado em cartório, estamos viabilizando mais uma etapa da política pública de regularização fundiária”.
