A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou, nesta quarta-feira (29), 35 títulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Amparo, Campos, Volta e Sape, do município de Amélia Rodrigues. Essa entrega foi anunciada na visita do governador Rui Costa ao município de Amélia Rodrigues, no início deste mês.
A concretização da entrega é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, por meio do Bahia Mais Forte, Terra Legal, projeto que objetiva ampliar as ações de Regularização Fundiária na Bahia. Os títulos de terra estão sendo entregues já registrados no cartório de imóveis, graças à parceria estabelecida entre a CDA e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da terra.
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, destacou a importância de ações transversais que fortaleçam a política pública de Regularização Fundiária e, consequentemente, a agricultura familiar baiana: “Essa entrega reflete o compromisso do governo do Estado em ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia, por meio de parcerias firmadas com os consórcios públicos. Com essa unidade, estamos mudando a realidade de vida desses agricultores e agricultoras familiares, que passam a ter a segurança jurídica de suas terras, onde nasceram, constituíram família e tiram seu sustento, resgatando sua cidadania e dignidade”.
Com o título de terra em mãos, os agricultores passam a ter segurança jurídica da posse do imóvel e permite o acesso a políticas públicas, a exemplo de financiamentos juntos a instituições financeiras, além da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O agricultor familiar Romênio Oliveira Franco, da Comunidade Campos, foi beneficiado com o título, e falou sobre suas perspectivas: “É um momento único, nós termos nosso próprio título de terra, um documento próprio para retirar nossos empréstimos no banco. Pretendo buscar crédito para aumentar minha produção. Eu produzo banana da terra, banana da prata e aipim”.
