A governança ética na pesquisa científica estará no centro das discussões do II Fórum de Bioética, promovido pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil e pelo Instituto de Ensino, da Saúde e Gestão (IESG). O evento será realizado no dia 27 de agosto, das 8h às 12h, no auditório do Martagão Gesteira, em Salvador, e reunirá pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes, membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e demais interessados na temática.
As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Interessados podem se inscrever por meio do link: https://www.even3.com.br/ii-forum-de-bioetica-governanca-etica-em-pesquisa-o-brasil-diante-do-novo-marco-regulatorio-758030/.
A gerente de pesquisa do IESG, Luciana Knop, destaca que a entrada em vigor da Lei nº 14.874/2024 inaugura uma nova etapa para a pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil e traz mudanças que exigem atualização, diálogo e construção coletiva entre pesquisadores, Comitês de Ética em Pesquisa, sociedade civil, instituições e órgãos reguladores.
“Nesse cenário, o II Fórum de Bioética promoverá um espaço de reflexão, atualização científica e troca de experiências sobre os desafios do novo marco regulatório, contribuindo para o fortalecimento da governança ética, da proteção dos participantes de pesquisa e da construção de uma cultura cada vez mais sólida de ética e responsabilidade na produção do conhecimento científico”, ressalta a gerente.
A programação contará com especialistas convidados, cujos nomes serão divulgados em breve pelos canais oficiais do IESG. Os debates abordarão a implementação da Lei nº 14.874/2024, os desafios para o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa e temas como o acesso pós-estudo, a continuidade terapêutica e os novos modelos de regulação da pesquisa clínica no Brasil.
“A primeira mesa será dedicada aos desafios da implementação da nova Lei de Pesquisa Clínica, abordando temas como a criação do Instituto Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), as mudanças na governança ética e os novos modelos de regulação da pesquisa no Brasil. Será uma oportunidade para debater os caminhos que se desenham para o sistema nacional de revisão ética. Em uma segunda mesa, ampliaremos a discussão para aquilo que deve permanecer como o centro de toda pesquisa: o participante. Debateremos seus direitos, sua proteção, o acesso ao tratamento durante e após os estudos clínicos, além dos avanços e desafios éticos que envolvem a condução responsável das pesquisas”, acrescente Luciana.
Além de promover a atualização científica e institucional, o fórum pretende fortalecer a cultura da ética em pesquisa, estimulando o diálogo entre especialistas e diferentes setores envolvidos na produção do conhecimento científico. A iniciativa também reafirma o compromisso do Comitê de Ética em Pesquisa da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil com a promoção de práticas éticas, transparentes e alinhadas à legislação vigente, além de evidenciar a atuação do IESG na formação e qualificação permanente de profissionais e no incentivo ao debate sobre pesquisa clínica, inovação e gestão em saúde.
