Movimentos sociais e entidades do Vale do Capão manifestaram preocupação, nesta segunda-feira (29), com a possível votação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmeiras que propõe a criação de uma taxa de turismo no município. A iniciativa, prevista para ocorrer durante o recesso legislativo e às vésperas do Ano-Novo, é vista por moradores como uma estratégia política questionável, reacendendo o clima de tensão entre a sociedade civil e o poder público local.
Por meio de uma nota publicada nas redes sociais, os coletivos criticaram o andamento do Projeto de Lei nº 1.123/2025, que prevê a cobrança de uma contribuição financeira de visitantes que não residem na cidade. Segundo o posicionamento, a proposta estaria sendo levada à votação no encerramento do ano legislativo, sem a realização de audiências públicas e sem divulgação clara da versão atual do texto.
“Nós defendemos a preservação ambiental. No entanto, decisões com esse alcance não podem ser tomadas de forma apressada, sem escutar moradores, comerciantes, trabalhadores do setor turístico, meios de hospedagem e os próprios visitantes”, destaca o comunicado assinado pelos movimentos locais.
As entidades também alertam para possíveis falhas no projeto, especialmente no que diz respeito ao controle, fiscalização e destino dos recursos arrecadados. De acordo com os representantes, o conteúdo da proposta tem passado por mudanças ao longo da tramitação, sem que a população tenha tido acesso às atualizações mais recentes.
Conforme noticiado pelo Bahia Notícias, entre as principais reivindicações dos movimentos estão a suspensão da votação, a promoção de audiências públicas, o amplo diálogo com a comunidade e a definição de mecanismos transparentes de controle social sobre os valores que poderão ser arrecadados com a eventual taxa turística.
