Faltando menos de 15 dias para o retorno dos trabalhos, os parlamentares do Congresso Nacional já começam a se mobilizar a respeito dos principais projetos que serão debatidos e votados a partir do início de fevereiro – dentre eles, a liberação dos cassinos e apostas esportivas em território nacional. Segundo o deputado federal Vermelho (PDS-PR), o projeto 442/91 a respeito da legalização dos jogos no Brasil será um dos mais polêmicos.
O deputado defende que os jogos sejam legalizados: “Nós temos grande interesse em debater e aprovar esse projeto porque em seu bojo está a liberação de cassinos e a nossa Foz do Iguaçu será muito beneficiada se a proposta for aprovada e sancionada”, afirma.
A matéria busca permitir e regulamentar todas as modalidades de jogos, incluindo os cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, turísticos, apostas esportivas, bingo, jogo do bicho, corridas de cavalos e jogos de habilidade, como o poker. Atualmente, brasileiros só podem se divertir em plataformas virtuais com sede no exterior, como aquelas listadas no cassinos.info, onde é possível encontrar análises de diferentes sites de cassinos online e jogos seguros para o usuário. Na comunidade de jogadores do cassinos.info, fãs de jogos têm acesso a opiniões sobre plataformas confiáveis, bônus de boas-vindas para alavancar a jogatina, e dicas para ganhar dinheiro em diferentes operadoras.
Quanto às casas de jogatina físicas, caso o projeto seja aprovado, as licenças para diferentes operadoras serão concedidas através de leilões, e um órgão regulador e supervisor federal serão responsáveis por fiscalizar as operações.
Se referindo à situação turística, o deputado Vermelho ainda disse que “Foz do Iguaçu precisa ser contemplada com um cassino de forma a garantir a permanência de visitantes por um período maior. Muitos vão apostar nos países onde o jogo é liberado, como o Paraguai, o Uruguai e a Argentina”.
Neste último dezembro, a Câmara aprovou a urgência para o texto – o que quer dizer que ele terá prioridade na pauta. Alguns dos favoráveis ao projeto são os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Na oposição estão alguns parlamentares da bancada evangélica, que vêm resistindo fortemente à ideia.
Segundo líderes partidários da bancada de situação, nestes últimos dias as arestas foram aparadas e se pacificaram algumas questões envolvendo a votação do texto. Já o presidente Jair Bolsonaro não quer encarar a bancada evangélica, e por isso afirmou repetidamente se opor à legalização – porém, ele já disse que a questão não está nas mãos dele, já que há a possibilidade de um veto à sua decisão.
Grupo de trabalho
O deputado Vermelho é membro do Grupo de Trabalho da Comissão de Turismo que foi encarregado de atualizar o projeto. “O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Precisamos legalizar os jogos para gerar empregos formais e aumentar a arrecadação para investir no social”, explica.
Segundo um estudo do Instituto Jogo Legal (IJL), é possível que o Brasil arrecade 20 bilhões todos os anos com a legalização dos jogos. Além de render aos cofres públicos, a legalização pode gerar mais de 700 mil vagas de emprego formais e ajudar famílias. O mesmo levantamento afirma que, antes de legalizar os cassinos, Cingapura atrai cerca de 9 milhões de turistas anualmente – e agora, com os estabelecimentos de jogatina, são 19 milhões. Já em Macau, o número de visitantes foi de 7,4 milhões por ano a 35 milhões. Quanto ao Brasil, nunca ultrapassamos a marca de 7 milhões de turistas internacionais – e temos grande potencial para isso.
Vermelho ainda argumenta que, além de aumentar a permanência de turistas por aqui, a legalização poderá impulsionar investimentos do exterior. “É outro perfil de público que pode ser desenvolvido com pacotes de turismo atrelados a outros nichos, como o de aventura e de compras. Existe um potencial enorme para ampliar as demandas de forma significativa”, pontua.
