Com a necessidade de ter apoio do Congresso para aprovar a PEC da Transição, a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu após três semanas de negociação e aceitou que parlamentares destinem por meio de emendas parte dos recursos que vão ficar livres no Orçamento de 2023. As informações são do UOL.
Na PEC, que será protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado, o governo retirar o Auxílio Brasil (que voltará a ser chamar Bolsa Família) do teto de gastos por quatro anos, mas ainda enfrenta pressão para reduzir mais esse período e também os valores no Orçamento por líderes do Congresso, que querem deixar fora do teto por apenas dois anos.
Integrantes do PT negociam reduzir o impacto do estouro do teto de gastos, que poderia chegar a quase R$ 200 bilhões, para R$ 160 bilhões. Com a retirada do Auxílio do teto, os R$ 105 bilhões reservados para o programa atualmente ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para saúde e educação.
“A PEC vai passar, estou convencido disso. A essência do problema e do debate será o destino dos R$ 105 bilhões”, disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Enio Verri (PR). “Os parlamentares vão apresentar emendas querendo pegar esse espaço e colocar na lei orçamentária”.
Outras mudanças na PEC ainda são discutidas entre equipe de transição e congressistas. O presidente eleito é cobrado para definir qual âncora fiscal irá substituir o teto de gastos, mas essa definição deve avançar só no próximo ano.
A Tarde
