Judiciário
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Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora…
Leia mais » Vitória marcante para a Ripple e toda a indústria de criptomoeda na ação judicial da SEC
Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor contra a SEC abre precedente para outros tokens…
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STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos
Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado…
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Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional
Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil
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Receita publica os manuais com os leiautes da NF-e Ouro como ativo financeiro
Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de julho e será instrumento fiscal para coibir o…
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Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho
Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza…
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Aumento de processos contra médicos demanda defesa efetiva
O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante…
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Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional
A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após…
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Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque…
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Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras
Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas estruturais em apartamentos e áreas comuns de condomínios
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