O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que definirá se o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá utilizar imóveis públicos como garantia para operações de crédito destinadas ao Banco de Brasília (BRB), instituição envolvida nas investigações sobre supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.
A análise do caso ocorria no plenário virtual da Corte, mas foi interrompida após pedido de destaque apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com isso, o processo será transferido para julgamento presencial no plenário físico do Supremo, ainda sem data definida para retomada.
Até o momento, apenas o relator da ação, ministro Edson Fachin, apresentou voto. O magistrado se posicionou favoravelmente à manutenção da medida que autoriza o uso dos imóveis públicos como garantia financeira. O placar parcial está em 1 a 0.
Em abril deste ano, Fachin já havia concedido uma liminar atendendo ao pedido do Governo do Distrito Federal para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia impedido a utilização dos imóveis nas operações de crédito.
Segundo informações do processo, o BRB pretende viabilizar operações financeiras no valor de R$ 6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outras instituições bancárias. O objetivo é evitar uma crise de liquidez e impedir uma possível intervenção do Banco Central na instituição financeira.
O caso segue gerando repercussão no meio político e econômico, diante do impacto que a decisão pode ter sobre as finanças públicas e a estabilidade do banco estatal do Distrito Federal.
