Nesta terça-feira (14), a prefeitura de Amargosa decretou formalmente Situação de Calamidade Pública no município, por conta da pandemia da COVID-19.
O Decreto 036, de 13 de abril de 2020, aponta os pré-requisitos indicados pleo município para adotar a medida que tem vigência até 31 de dezembro de 2020.
Dentre outras medidas preconizadas no Decreto, a prefeitura pode remanejar os servidores lotados nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para quaisquer Secretarias Municipais que desempenhem ações de combate à COVID-19.
