A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal inicia, na próxima semana, as discussões sobre a criação de um sistema nacional de rastreabilidade para bebidas alcoólicas no Brasil. A proposta surge em meio à preocupação crescente com a segurança do consumo de bebidas, após a confirmação de 14 casos de intoxicação por metanol no país.
A ideia é que o sistema permita identificar toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização das bebidas alcoólicas, desde a origem até o consumidor final. O objetivo é reforçar o controle sanitário e coibir práticas ilegais, como a falsificação e adulteração de bebidas problema que tem ganhado visibilidade após recentes surtos de intoxicação registrados em diferentes estados.
Segundo membros da CAS, o sistema de rastreabilidade funcionaria de forma similar ao já adotado em setores como medicamentos e produtos alimentícios, usando tecnologias como QR Codes, etiquetas inteligentes ou selos fiscais eletrônicos.
“Estamos diante de uma questão de saúde pública. O Senado tem a responsabilidade de buscar soluções para garantir que o que chega à mesa dos brasileiros seja seguro para o consumo”, afirmou um dos senadores envolvidos na proposta.
A discussão legislativa ocorre em paralelo a uma mobilização no Congresso Nacional para endurecer as penas contra a falsificação de bebidas alcoólicas incluindo propostas que tratam o crime como hediondo.
Os 14 casos confirmados de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano, acenderam o alerta em autoridades sanitárias e reforçaram a necessidade de ações coordenadas entre os poderes Legislativo, Executivo e órgãos de fiscalização.
Além da rastreabilidade, a CAS também deve discutir mecanismos de fiscalização mais eficazes, apoio técnico aos pequenos produtores legais e campanhas educativas sobre os riscos do consumo de bebidas de origem desconhecida.
A expectativa é que a proposta avance rapidamente nas comissões temáticas, diante da urgência do tema e da repercussão nacional dos casos recentes.
