O Decreto do Governo do Estado da Bahia estabelece que, das 18h da desta sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais no estado.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
O Decreto Municipal de São Miguel das Matas, de número 34 de 2021, datado e publicado nesta quinta-feira (04), possibilita o funcionamento total do comércio até às 14 horas deste sábado.
§ 2º. Ficam proibidos qualquer atendimento presencial (porta aberta) nos
dias de sábado a partir das 14 horas até segunda feira, às 05 horas, seja na zona urbana ou rural para os comércios não essenciais.