O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve entregar na próxima semana a proposta de reforma da Previdência municipal à Câmara de Vereadores.
A expectativa é que o texto chegue ao Legislativo entre segunda-feira e terça-feira. O secretário municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, também deve se reunir com os legisladores soteropolitanos para apresentar o projeto que altera as aposentadorias dos servidores.
Os vereadores de Salvador estão divididos sobre o impacto que a reforma da Previdência pode ter na reeleição deles. Aos aliados, o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (Solidariedade), afirmou que a votação da proposta antes do pleito pode prejudicar os legisladores.
O vereador Alexandre Aleluia (DEM) diz não temer e mostrou interesse em ser o relator da proposta. “Se nenhum vereador quiser, eu terei que evocar para mim”, pontuou o democrata, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa.
O vereador Duda Sanches (DEM) disse que é preciso ter cautela porque o assunto é impopular. Ressaltou, porém, que os servidores são ligados a partidos de oposição, como PCdoB e PT, e logo a votação não teria tanto impacto para os legisladores da base governista.
A reforma de ACM Neto deve cobrir 40% do déficit atuarial da cidade, que chega aos R$ 7 bilhões. “Tenho obrigação de olhar para o futuro do servidor e garantir que a prefeitura vai ter dinheiro para pagar aposentadorias e servidores da ativa”, disse Neto antes do carnaval, ao defender a proposta.
O prefeito voltou a falar que a sua reforma da Previdência será mais leve em relação ao que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o regime geral e o apresentado pelo governador Rui Costa (PT) para os servidores estaduais.
“Não teremos um ponto sequer que seja mais danoso ou grave do que foi aprovado em Brasília e na Assembleia Legislativa”, garantiu o prefeito.
“Tivemos a preocupação de só estabelecer a tributação para servidores que ganham a partir de quatro salários mínimos. A alíquota de contribuição será de 14%. Não vamos trabalhar com a faixa de 15% com a qual trabalhou o estado, nem a contribuição progressiva, proposta pela União, que pode chegar a 22%.”, detalhou Neto.
O gestor também comentou que o fundo próprio da Previdência, que deverá ser criado no processo de reforma, pode gerar quase R$ 1 bilhão por meio de capitalização de recursos próprios da prefeitura: “Não estamos fazendo uma simples reforma legal, estamos propondo um novo programa previdenciário para a cidade”, ressaltou.
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