A medida é válida para os municípios da 36ª zona eleitoral, Amargosa, São Miguel das Matas, Brejões e Nova Itarana.
Foi publicada a portaria 21/2020 de 11 de Novembro de 2020, que proibi a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Amargosa, sede da zona eleitoral, também em São Miguel das Matas, Brejões e Nova Itarana, antes e durante as eleições municipais 2020.
A portaria assinada pelo juiz eleitoral, Luiz Henrique de Almeida Araújo, tem o objetivo de manter a tranquilidade e a ordem pública durante a eleição. A medida vale entre a 00h (zero) e as 18h deste domingo (15).
Outra informação importante é que as urnas vão ficar abertas este ano das 7h às 17h por conta da pandemia, desafogando a quantidade de pessoas nos locais de votação.
Em descumprimento constitui crime eleitoral, punido com detenção de três meses a um ano, e pagamento de multa.
