Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) emitiram um alerta aos gestores públicos sobre gastos com festas de São João e um dos fatores que sem dúvida, chama bastante atenção é o crime que está sendo cometido com a invasão de artistas que não são do forró, colocando em cheque uma tradição que é centenária e que são pagos com recursos públicos.
O episódio com Flávio José que aconteceu na noite desta sexta-feira (02), no segundo dia de festa, do ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande na Paraíba, indica a gravidade desta tendência, que por conta da ausência de uma legislação municipal, específica, permitindo que os recursos públicos paguem apenas atrações do forró, esse fator se agrava em centenas de outras cidades em todo Norte e Nordeste, regiões onde os Festejos Juninos se configuram como sendo a maior festa popular nesta localidades.
Como se não bastasse, os valores pagos as atrações que mão são do forró, presentes na grade de festas no período junino, são mais caros do que o estilo que caracteriza e referenda a festa. Quando se fala em São João, qual estilo musical que vem a sua cabeça?!
Diante deste e de tantos outros agravantes, de acordo com o Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, “ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos”.
