O CME – Conselho Municipal de Educação, órgão Normativo e Deliberativo do Sistema Municipal de Educação de São Miguel das Matas emitou um Parecer, conforme lhe confere os preceitos legais, sobre o Processo de Gestão Democrática de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal.
O documento foi protocolado na Secretaria Municipal de Educação, que o encaminhou para a Prefeitura Municipal, que por sua vez, publicou o ato normativo no Diário Oficial, dando publicidade a todos.
O CME funciona na Secretaria Municipal de Educação.
