O Decreto 042 de 2023, publicado pela prefeitura de São Miguel das Matas, formaliza a Situação de Emergência para a cidade e localidades atingidas pela tempestade que caiu na terça-feira (19), provocando diversas perdas para diversas famílias que tiveram seus imóveis danificados, móveis e eletros perdidos e diversas outras situações, que indicam a necessidade da intervenção do estado de direito para que possam recuperar e ou minimizar seus prejuízos.
