Neste momento de pandemia do Coronavírus no Brasil, alguns municípios na tentativa de reduzir as suas despesas têm optado pela suspensão dos contratos temporários, atingindo principalmente os trabalhadores que estão lotados nas Secretarias Municipais de Educação.
Os repasses constitucionais destinados aos municípios através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) utilizam como referência as matrículas do ano anterior, sendo que desse total, no mínimo, 60% dos recursos devem ser utilizados para remuneração de professores. Os municípios, por conta da oscilação no número de alunos matriculados ou por questões financeiras, buscam economizar os recursos optando por contratação de caráter temporário de professores, como também acontece com as merendeiras e o pessoal de apoio.
Em levantamentos realizados nos territórios do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá, composto por 39 municípios e uma população de 857.173 habitantes (estimativa IBGE 2019), podemos constatar que apenas 8 (oito) municípios não terão aumento nos repasses do FUNDEB em 2020 em relação a 2019, que são: São Felipe (-11,8%), Saubara (-6,9%), Milagres (-5,3%), Cravolândia (-3,2%), Governador Mangabeira (-2.2%), São Miguel das Matas (-1,6%), Itaquara (-1,0%) e Lafaiete Coutinho (-0,6%). Os municípios que não tiveram aumento, por certo não fizeram o dever de casa em 2019, com campanhas para aumento de matrículas e já devem ter reduzido o número de servidores no ano passado. Importante ressaltar que está previsto o FUNDEB injetar na economia dos dois territórios em 2020 um montante de R$ 566 milhões.
Para Valmir Sampaio, Consultor em Gestão, os números acima indicam que “é injustificável em um momento como o atual, com um alto número de desempregados, a suspensão desses contratos que, por certo, causará sérios prejuízos para os trabalhadores, principalmente, os que recebem salário mínimo”.
Ele ainda acrescenta que “o momento é de solidariedade. Será importante após o reinício das aulas, uma conversa franca e transparente com esses profissionais, para que juntos, poder público e trabalhadores na educação, encontrem uma solução que também não prejudique o ano letivo dos alunos. Lembrando que tínhamos em 2019 um total de 138.596 alunos matriculados na rede municipal dos 39 municípios”.
