Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que está intensificando a fiscalização dos gastos públicos municipais relacionados aos festejos juninos de 2023. Essa atuação ocorre de forma preventiva e colaborativa, em parceria com os prefeitos.
O objetivo principal é promover maior transparência na utilização dos recursos e evitar prejuízos financeiros para as cidades. O MP-BA busca garantir que os gastos relacionados aos festejos juninos sejam realizados de maneira responsável e de acordo com as normas vigentes.
Desde abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a instituição instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos.
De acordo com os dados obtidos do sistema interno do Ministério Público (MP), até o momento, foram registrados 122 procedimentos de fiscalização em 57 municípios.
O promotor de Justiça Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), explicou que essa ação de fiscalização e acompanhamento está sendo conduzida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além dos Ministérios Públicos que atuam junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.
Essa colaboração entre as instituições visa garantir uma atuação mais eficiente na verificação dos gastos públicos relacionados aos festejos juninos, com o objetivo de assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos nas cidades.
Em conjunto, as instituições estão trabalhando no desenvolvimento de mecanismos que possam auxiliar os gestores municipais na gestão dos recursos e, dessa forma, proporcionar maior transparência nos gastos públicos relacionados às festividades juninas em todo o estado da Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) é uma parceira dessa iniciativa e, atendendo a solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem os dados necessários para alimentar o “Painel da Transparência”. Esse painel está sendo desenvolvido pelo MP e terá como objetivo disponibilizar informações de forma acessível para que os cidadãos e instituições possam visualizar facilmente os dados relacionados aos gastos com as festas de São João.
Além disso, está sendo desenvolvido o “Selo Transparência”, um instrumento que será concedido aos entes públicos que colaborarem ao fornecer as informações solicitadas pelos órgãos de controle referentes aos gastos públicos com as festividades.
Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
