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Momento para um planejamento atualizado dos recursos do FUNDEB

Em meados do mês de abril o Ministério da Fazenda através da Secretaria do Tesouro Nacional publicou os valores dos repasses transferidos aos municípios brasileiros, referentes ao ajuste do FUNDEB até a data.

Em levantamentos realizados nos 417 municípios baianos até abril de 2020, incluindo os valores do ajuste e comparando com o mesmo período de 2019 verificou-se que apenas 31 (trinta e um) municípios tiveram queda nas transferências constitucionais do FUNDEB em relação ao mesmo período do ano anterior.

O total repassado até abril deste ano para os municípios baianos tiveram um aumento de 6,3%, saindo de R$ 2,9 bilhões para quase R$ 3,1 bilhões, com destaque para os municípios de Ponto Novo (+38,7%), Jiquiriçá (+29,7%), Nazaré (+26,0%), Madre de Deus (+24,7%), Dom Macedo Costa (+23,7%) e Coração de Maria (+21,7%) que tiveram maior aumento. O aumento dos recursos, além do custo por aluno, está diretamente atrelado às matriculas do ano anterior.

O consultor Valmir Sampaio comentou: “com exceção dos municípios que tem a folha salarial muito comprometida com os repasses do FUNDEB, ou seja, já vinham sofrendo para arcar com seus compromissos, é inadmissível demitir ou reduzir salários dos profissionais da educação ainda neste primeiro semestre. Nesta época de isolamento social é importantíssimo ter um planejamento devidamente atualizado, avaliando mensalmente o comportamento das receitas e despesas, para evitar atitudes prematuras que prejudiquem a classe trabalhadora”.

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