O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) assinam, nesta segunda-feira (2/3) nota conjunta com orientações aos municípios baianos sobre as contratações artísticas e demais despesas relacionadas aos festejos de São João.
A iniciativa tem como objetivo orientar os gestores para reforçar a transparência, a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica nas contratações realizadas pelas prefeituras, assegurando que os investimentos nas festividades ocorram sem comprometer a saúde financeira dos municípios.
?️ Data: 02/03/2026 Segunda-feira
? Horário: 17h30
? Local: Sede do Ministério Público do Estado da Bahia
