Esta semana o Governo Federal deve começar a pagar o benefício emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional, aos trabalhadores informais, aos beneficiários do Programa Bolsa Família e as mulheres que cuidam sozinha de suas casas, o valor entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00.
Na proposta inicial, o Governo Federal ofereceu apenas R$ 200,00. O instrumento que será utilizado para pagamento dos benefícios será o Cadastro Único, então administrado pelas Prefeituras e que possuem a obrigação de mantê-los atualizado, facilitando assim o acompanhamento dos beneficiários nos programas do governo federal.
Esse serviço guarda as informações pessoais e de condição de vida de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e tem sido bastante utilizado nas politicais sociais, a exemplo do Programa Bolsa Família. Nos municípios do Vale do Jiquiriçá temos 81.077 famílias cadastradas no CADÚNICO, sendo que 52% estão em situação de extrema pobreza (dados dez/2019).
“Indiscutivelmente, o Programa Bolsa Família (PBF) tem sido referência no mundo todo como um instrumento eficiente de transferência de renda para a população mais carente; sendo transferido aos beneficiários R$ 31 bilhões em 2019 (apenas 3% do que o governo federal pagou de juros, refinanciamento e amortização da dívida aos rentistas). Dados atualizados em março de 2020 mostram um total de 13 milhões de famílias e de 38 milhões de pessoas beneficiárias do programa, ou seja, 18% de toda população Brasileira”, destaca o Consultor Valmir Sampaio
É grande a força do PBF na economia dos pequenos municípios. Tomando como exemplo o Território do Vale do Jiquiriçá, em 2019 foram injetados recursos do Programa nos vinte municípios num total de mais de R$ 97 milhões, enquanto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia arrecadou, no mesmo ano, de ICMS/IPVA/ITD e Taxas Estaduais pouco mais de R$ 47 milhões (49% do PBF).
No Vale do Jiquiriçá apenas em Jaguaquara a arrecadação da SEFAZ-BA é maior do que os recursos do Programa Bolsa Família, enquanto Cravolândia, Irajuba e Nova Itarana não chegam a 9% da arrecadação em relação ao PBF. Temos 115.582 beneficiários no Vale que representam 37% da atual população estimada pelo IBGE para 2019.
A aversão ao Bolsa Família vem de uma herança histórica e social de exclusão, através da qual as classes mais abastadas ainda defendem a ideia de que é um absurdo os mais pobres se promoverem. Existem relatos que indicam a importância do “crédito” na vida das pessoas, destacando a maneira como saíram do anonimato e ganharam um perfil público. Pobres que tinham até vergonha de frequentar locais públicos, graças ao consumo se sociabilizaram, não apenas venceram a fome e a insegurança financeira, mas ousaram novas profissões, novos vôos é a recuperação do sonho que aprenderam a sonhar.
