O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) informou que mais de mil motoristas correm o risco de ter suas habilitações suspensas no estado. Esses condutores acumularam o limite máximo de pontos na carteira nos últimos 12 meses, o que pode resultar em uma suspensão de até um ano do direito de dirigir.
Desde 2021, o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou de 20 para 40. No entanto, é importante ressaltar que, em alguns casos, o direito de dirigir pode ser suspenso antes mesmo de atingir esse limite máximo de pontuação, dependendo das infrações cometidas.
Principais infrações cometidas pelos motoristas alagoanos
Segundo o Detran-AL, as principais infrações cometidas pelos motoristas alagoanos são:
- Avançar o sinal vermelho;
- Realizar conversão em local proibido pela sinalização;
- Transitar na faixa da direita regulamentada para a circulação exclusiva de determinado veículo;
- Dirigir manuseando telefone celular;
- Estacionar o veículo em locais e horários proibidos.
Essas infrações podem resultar na acumulação de pontos na CNH e, dependendo da gravidade e quantidade delas, levar à suspensão do direito de dirigir.
Processo de suspensão do direito de dirigir
A suspensão do direito de dirigir pode variar de seis meses a um ano, dependendo das infrações cometidas. Caso o motorista tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período de 12 meses, o direito de dirigir é suspenso com 20 pontos. Já se constar uma infração gravíssima na pontuação, a suspensão pode ocorrer com 30 pontos. Por fim, se não houver nenhuma infração gravíssima na pontuação, a suspensão acontece com 40 pontos.
Motoristas com atividade remunerada
Para os motoristas que exercem atividade remunerada, a suspensão do direito de dirigir só ocorre quando atingem os 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses. Caso o motorista atinja 30 pontos, ele poderá passar por um curso preventivo de reciclagem, conforme estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Infrações que levam à suspensão do direito de dirigir
Algumas infrações preveem a penalidade da suspensão do direito de dirigir sem a necessidade de acúmulo de pontos. É o caso de infrações como embriaguez ao volante, não uso do capacete e transitar com mais de 50% da velocidade regulamentada para a via. Nestes casos, independentemente da pontuação acumulada, o processo administrativo será aberto e o condutor terá seu direito de dirigir suspenso.
Após o processo administrativo, o condutor terá seu direito de dirigir suspenso e precisará passar por um curso de reciclagem, além de ser submetido a uma prova teórica para restabelecer seu direito de dirigir.
Flexibilidade aos condutores
Aumentar o limite de pontos na CNH foi uma medida adotada para dar mais flexibilidade aos condutores. No entanto, é importante lembrar que as infrações de trânsito devem ser evitadas, não apenas para evitar a suspensão do direito de dirigir, mas também para garantir a segurança nas vias. Respeitar as leis de trânsito é fundamental para preservar vidas e proporcionar um trânsito mais seguro para todos.
