CidadesVale do Jiquiriçá

Cartório de Santa Inês emite nota de esclarecimento sobre publicação da Criativa

Uma internauta registrou o atendimento que está sendo realizado no Cartório de Registro Civil, Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá.

Moradores de Santa Inês, resolveram compartilhar esses vídeos encaminhados para a Redação da Criativa e circulam em diversas redes sociais.

Ao tomar conhecimento da matéria, a responsável pelo Cartório, emitiu uma nota para a Redação da Criativa, que segue publicada na íntegra.

Prezados,

Em atenção ao direito de resposta que nos resguarda, venho através desta Nota de Esclarecimento fornecer informações sobre uma situação veiculada num vídeo que está circulando na internet.

Informamos incialmente que o vídeo foi gravado por uma professora, pré-candidata a vereadora da cidade de Santa Inês/BA, onde foram filmadas pessoas recebendo documentos do Cartório pela janela da unidade.

Sobre o tema, afirmamos à população, que durante todo esse período de pandemia o Cartório esteve à disposição de todos, porque somos serviço essencial. Não tivemos como parar nossa atividade, ou seja, para nós não houve a possibilidade de maiores proteções.

Diante disso o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça editaram diversas normas no sentido de promover uma proteção aos prepostos e à própria população, restringindo vários atos, autorizando apenas os atos reputados como urgentes e os demais (ou seja, os não urgentes) tinham recomendação de serem feitos pelo meio virtual.

Todas essas informações constaram na frente da unidade cartorária na medida que elas foram editadas. As Portarias, Provimentos e Resoluções sobre a matéria foram devidamente disponibilizadas para conhecimento geral da população.

Informamos ainda que na porta da unidade também tem o telefone de contato para agendamento de horário de atendimento e ainda o e-mail do cartório para que qualquer dúvida seja esclarecida sem precisar o deslocamento até à unidade para realização dos serviços.

Mesmo assim, no início da decretação do estado de pandemia, permitimos a entrada de pessoas na unidade, realizando, inclusive casamento.

Entretanto, com a notícia de que vários cartórios estão sendo inteiramente fechados nas cidades vizinhas como Jaguaquara, por terem seus funcionários sido contaminados pelo COVID-19, seguimos agendando os atendimentos, para evitar aglomeração, bem como recebendo várias documentações por e-mails, de modo que as pessoas em sua maioria só si dirigem à unidade para pegar a documentação pronta. Portanto, não houve até hoje qualquer reclamação nesse sentido. Nem mesmo da autora do vídeo que, podendo usar de outros meios, preferiu expor assuntos cujo conhecimento integral da motivação, evidentemente não possui.

Enfim, essa foi a solução que vários Cartórios da Bahia encontraram para evitar a contaminação da equipe, que leva a imediata interdição total da unidade e também para evitar a contaminação das pessoas que utilizam o serviço do Cartório e assim continuarmos com os trabalhos, até porque várias pessoas estão vindo de Jaguaquara, cidade com mais de 300 (trezentas) pessoas contaminadas, e permitir o ingresso de todos na unidade nesse momento, mesmo com afastamento, seria uma falta de responsabilidade nossa e de zelo para com a população de Santa Inês.

Portanto, não é como se divulgou.

É zelo.

É proteção.

Esclarecemos ainda, que caso o tempo não ajude, podemos reagendar, lembrando que esses casos de deslocamento à unidade são APENAS OS CASOS REPUTADOS COMO URGENTES. Centenas de outros estão sendo realizados pelo meio virtual. Não há necessidade de ninguém ir antes do horário, porque, repita-se, TODOS OS ATENDIMENTOS SÃO AGENDADOS. Não há necessidade qualquer de espera. Se assim está se procedendo, não há qualquer responsabilidade da unidade sobre isso, porque sabemos exatamente os horários e a quantidade de pessoas que atendemos diariamente. Organizamos tudo de forma que ninguém precise ficar esperando…Assim, o que gravaram foi tão somente a ENTREGA DE UMA DOCUMENTAÇÃO.

Portanto, seguiremos protegendo a população, a fim de que não se dissemine o vírus na cidade e de que o Cartório não feche definitivamente para todos, mesmo sofrendo toda sorte de perda financeira, que mal permite o pagamento de nossos compromissos, afinal, não tem bem maior a ser protegido do que a VIDA.

Vivemos um momento histórico, incomum e singular, que a todos exige um determinado nível de sacrifício. E nós estamos arriscando a nossa vida por muitos.

Diante disso, aproveitamos esses esclarecimentos para pedirmos à população que só se dirija ao Cartório em caso de extrema necessidade.

Por fim, aguardamos que cessem essas notícias com sentidos eleitoreiros, até porque não temos qualquer vinculação política na cidade e que a verdade se reestabeleça, pois não hesitaremos em tomarmos todas as providências legais cabíveis, fazendo uso da fé pública que nos é peculiar, e produzindo as atas notariais de tudo que for veiculado com o fim difamatório e levando ao conhecimento das autoridades policiais e jurídicas correspondentes.

No mais, seguimos prontos para atendê-los.

Att,

Tialla Costa.

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