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Instituto baiano de direito processual penal (IBADPP) recebe nomes no VIII seminário

Entre os dias 02 e 04 de setembro, Salvador vai sediar um dos mais importantes seminários na área das Ciências Criminais, o VIII Seminário Nacional do IBADPP.

O evento, que acontece no Auditório do Hotel Quality São Salvador, recebe profissionais e estudantes de todo Brasil e do exterior, a fim de debater sobre Democracia, Direitos Humanos, Criminologia, Processo e Direito Penal, dentre outros temas. O VIII Seminário Nacional do IBADPP está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto, pelo site:http://seminário.ibadpp.com.br.

De acordo com Luiz Gabriel Neves, presidente do IBADPP, o Seminário sempre procurou ocupar um espaço crítico à forma como funciona o sistema de justiça criminal no Brasil: “Nesse momento de ruptura dos valores democráticos, o nosso seminário ganha destaque, pois aponta as violações à Constituição e ao Processo Penal democrático, a partir de uma perspectiva feminista e antirracista”. O presidente ainda salienta que o seminário construiu sua grade de forma a ter paridade entre gênero e raça, além de ter lançado edital de gratuidade para 10% das inscrições para reforçar seu processo democrático e inclusivo.

O evento está em seu terceiro lote de vendas e os valores variam de R$ 220 a R$360, podendo ser divido, em todos os cartões de crédito, em até 12x.

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Democracia e a força das instituições são temas recorrentes no Seminário. Neste ano de 2019, o IBADPP inicia seus debates, no dia 02 de setembro, com a fala do pesquisador mexicano Jaime Cárdenas. O professor daUniversidade Autônoma do México discorrerá sobre “Os movimentos autoritários e os valores democráticos”.

Reforçando o seu compromisso com o pensamento garantista, o IBADPP trará para o VIII Seminário o professor Jacinto Coutinho, mestre processualista brasileiro, responsável por fazer brotar no Brasil uma “escola” processual penal crítica. O jurista foi convidado a discorrer sobre “Democracia e futuro do processo penal”.

Outro grande nome que também salienta a importância do Estado Democrático de Direito e participa do encerramento no dia 04 de setembro é o professor Juarez Tavares. Convidado para falar sobre “As perspectivas da Teoria do Delito no Estado Democrático”, o professor, que é mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina, é autor de várias obras de referência.

Entre os conferencistas do segundo dia também estão: Ricardo Gloeckner (PR), Carla Akotirene (BA), Jacqueline Muniz (RJ), Manuela Abath (PE), Aury Lopes Jr. (RS) e Alexandre Morais da Rosa (SC).

GÊNERO, RAÇA E FEMINISMO

Para fazer uma (re)leitura a partir da perspectiva crítica feminista sobre as Ciências Criminais, o Seminário recebe a professora, escritora, jurista e pesquisadora em Ciências Criminais e Feminismos, Soraia Mendes (DF). Pela primeira vez no IBADPP, Soraia, que é advogada especialista em Direitos Humanos, abordará o tema “Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário”.

Reforçando a importância de um pensamento decolonial e antirracista, o evento contará com a presença da defensora pública do Estado da Bahia e especialista em Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, que abordará o tema “A invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe prática processual penal brasileira”. O tema também será debatido pela advogada e doutora em Crítica Literária e Cultural, professora Denise Carrascosa. A profissional coordena, há 8 anos, um trabalho de produção de oficinas de escrita literária e performance no Conjunto Penal Feminino do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, onde construiu, junto com mulheres presas sentenciadas, a Biblioteca “Mentes Livres”, possibilitando remição de pena pela leitura.

Já a professora da UFBA, Salete Maria Silva, reforça a pauta com a palestra: “Empoderamento Jurídico das Mulheres: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça”.

Outra importante convidada, que reforça o tema mulheres e suas atribuições e competências dentro do sistema judiciário é a Cacica baiana Cátia Tupinambá. Defensora dos Direitos dos Tupinambá de Belmonte, reconhecida pela Organização Justiça Global durante a V Homenagem Maria do Espírito Santo Silva. A Cacica abordará os movimentos de criminalização dos povos originários a partir das suas vivências e dificuldades no contexto atual.

FAKE NEWS E O DIREITO PROCESSUAL PENAL

Na era da pós verdade, devido ao crescente volume de fake News em todo mundo, o IBADPP traz Ana Cláudia Pinho, professora e doutora em Direito, Promotora de Justiça Criminal do MP|PA, que abordará o tema: “Garantismo: entre fakes e haters”.

Já o professor André Nicolitt, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juiz do Direito do TJ/RJ, discute sobre “Medo, moral, processo e a subversão da democracia”. Autor de diversos livros jurídicos, Nicolitt compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos. 

Também atento às dinâmicas do mundo digital e sua interface direta com o Direito, o advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciências criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática Thiago Vieira falará sobre a “Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos”. A temática, na ordem do dia, revela a preocupação do evento com a atualidade.

Além desses temas, o evento, que acontece entre os dias 02 e 04 de setembro, possui uma ampla programação que atende estudantes e profissionais, dentro de uma perspectiva multidisciplinar do estudo das ciências criminais. Informações sobre o VIII seminário podem ser acompanhadas através das redes sociais do IBADPP. Confira abaixo a programação.

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