Desde 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) vem crescendo como uma força articulada de proteção socioambiental na bacia do rio São Francisco. O programa, que começou com apenas 12 instituições parceiras, alcançou em 2025 um total de 95 órgãos envolvidos um avanço significativo marcado por cooperação interinstitucional e resultados concretos em prol das águas e dos povos do Velho Chico.
A mais recente conquista foi a assinatura do 4º aditivo do termo de cooperação da FPI, que formaliza a entrada de mais 21 parceiros ao programa. O documento foi atualizado para atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às novas tecnologias jurídicas, reafirmando o compromisso coletivo com a preservação ambiental e os direitos das populações tradicionais da região.
“É emocionante ver como essa iniciativa cresceu e se fortaleceu ao longo do tempo. Cada nova etapa, cada novo parceiro, representa uma esperança renovada para o São Francisco e seus povos”, destacou a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI.
A celebração deste momento histórico foi marcada também pelo lançamento do livro “Em busca da justiça socioambiental na bacia do rio São Francisco”, escrito por Luciana Khoury. A obra registra a trajetória de 25 anos do Ministério Público da Bahia (MPBA) e 22 anos da FPI, em um relato que entrelaça memórias, aprendizados e os impactos transformadores da atuação conjunta em defesa do meio ambiente e da justiça social.
“O livro é uma forma de eternizar essa experiência, de compartilhar com a sociedade as conquistas, os desafios e o caminho percorrido por tantas mãos e corações dedicados ao São Francisco”, afirmou a autora em sua estreia como escritora.
Com 78 etapas de campo realizadas desde sua criação, a FPI é hoje referência nacional em fiscalização ambiental integrada, articulando esforços entre Ministérios Públicos, órgãos federais e estaduais, entidades da sociedade civil, universidades e outros parceiros.
