A defesa do pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), previsto para esta terça-feira (28).
No pedido encaminhado à Corte, os advogados argumentam que a análise do caso pela Primeira Turma pode ser prejudicada pela atual composição do colegiado. O grupo, que deveria contar com cinco ministros, está operando com apenas quatro integrantes.
Segundo a defesa, essa configuração reduzida pode resultar em empate no julgamento, o que comprometeria a efetividade da decisão. “A ausência de um quinto ministro cria um cenário de insegurança jurídica, já que um eventual empate inviabiliza uma conclusão definitiva”, sustentam os advogados.
A Primeira Turma do STF é responsável por julgar casos de natureza penal envolvendo autoridades e temas de relevância nacional. Diante do pedido, caberá ao próprio tribunal decidir se mantém a data do julgamento ou se acata o adiamento solicitado pela defesa.
O caso segue sob análise e deve ter desdobramentos conforme a definição da pauta pelo STF.
