A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoverá na próxima segunda-feira (18) o mutirão “Mães em Ação” no município de Nazaré. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, especialmente em demandas relacionadas à pensão alimentícia, assegurando direitos de crianças e adolescentes.
Os atendimentos serão realizados no Fórum Edgar Matta, das 8h às 16h. A ação faz parte de um projeto estadual desenvolvido pela Defensoria Pública que percorrerá mais de 30 municípios baianos ao longo do mês de maio, levando orientação e suporte jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a DPE/BA, o mutirão busca facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos essenciais, oferecendo atendimento humanizado e célere para mães e responsáveis que necessitam regularizar questões relacionadas à pensão alimentícia e outros direitos familiares.
Para participar, os interessados deverão apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos de solicitação de pensão alimentícia, também é recomendado levar informações da parte contrária, incluindo nome completo, endereço residencial e local de trabalho, a fim de agilizar os procedimentos.
