O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou nesta quarta-feira (29) a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, o jurista classificou o resultado como um “grave equívoco institucional”.
Decano do STF entre 1989 e 2020, Celso de Mello afirmou que a rejeição não se justifica diante da trajetória profissional de Messias. Segundo ele, o advogado-geral da União atende plenamente aos critérios estabelecidos pela Constituição para o cargo de ministro da Suprema Corte.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou.
O ex-ministro também destacou que não haveria motivo legítimo para o Senado recusar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Mello, a decisão representa uma perda relevante para o Judiciário brasileiro.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário do Senado, ocorrida no início da noite, impõe ao presidente da República a tarefa de indicar um novo candidato para ocupar a vaga aberta no STF, decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
