A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou, nesta quinta-feira (30), o afastamento do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), que está preso sob acusação de agredir a companheira. Com a decisão, o suplente Sérgio Gordo do Mutum foi convocado para assumir o mandato durante o período de afastamento.
Segundo o despacho lido em plenário, a medida foi baseada em atestados médicos apresentados por Morão, que diagnosticam transtorno afetivo bipolar (CID F31) e recomendam licença de 60 dias. Como o prazo ultrapassa o limite legal de 15 dias consecutivos de afastamento permitido pela Câmara, a decisão precisou ser apreciada pelos vereadores.
Durante a sessão, o presidente da Casa, Caique Barbosa, informou que o afastamento foi aprovado por unanimidade e que o vereador ficará sem remuneração. Ele ressaltou que, apesar de parte dos parlamentares defender uma postura mais severa, o Legislativo seguiu as normas previstas no regimento interno e na legislação vigente.
O presidente também destacou que qualquer deliberação definitiva sobre o mandato de Morão dependerá de manifestação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma vez que a prisão foi decretada em primeiro grau.
