Após o período de Recesso Parlamentar previsto no art. 64 do Regimento Interno e no Art. 31 da Lei Orgânica do município, a Câmara de Vereadores de Amargosa retomou suas atividades Legislativas nesta quinta-feira (18). A primeira Sessão Ordinária referente ao 2º Período Legislativo de 2019 teve seguinte pauta:
1. Para primeira votação Projeto de Lei do Executivo Nº 389, de 05 de junho de 2019, Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá outras providências.
2. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 006, de 06 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Viviane Peixoto de Santana, Institui no Município de Amargosa-BA, a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.
3. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 007, de 06 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Viviane Peixoto de Santana, Institui o mês “DEZEMBRO LARANJA”, como mês de importância sobre o combate e prevenção do câncer de pele, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
4. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 06 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Viviane Peixoto de Santana, Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Amargosa na Internet e dá outras providências.
5. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 06 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Viviane Peixoto de Santana, Institui o “Dia Municipal da Saúde” no Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
6. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 010, de 06 de maio de 2019, de autoria da Vereadora Viviane Peixoto de Santana, Institui o dia 15 de julho, no Município de Amargosa-BA, como Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências.
7. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo, nº 011, de 06 de maio de 2019, de autoria do Vereador Miguel Silva de Jesus, Institui Meia-Entrada para Trabalhadores e Servidores Públicos Sindicalizados do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
8. Para primeira votação Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 20 de maio de 2019, de autoria do Vereador Luiz Paulo Jesus Leite, Institui a Semana do Idoso no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
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