Diante dos crescentes desastres climáticos e da ameaça à segurança hídrica global, Brasil e China reforçaram sua cooperação ambiental durante o Simpósio Virtual Brasil-China sobre o Papel dos Procuradores na Governança de Bacias Hidrográficas. O evento reuniu autoridades e especialistas dos dois países para discutir estratégias de preservação de um dos recursos naturais mais ameaçados do planeta: a água.
A iniciativa destaca a crescente mobilização internacional frente à degradação ambiental. “A governança ambiental global depende da cooperação e troca contínua de experiências entre nações”, afirmou Zhang Xueqiao, vice-procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular da China.
As bacias hidrográficas, essenciais para a vida humana e para a sustentabilidade dos ecossistemas, estiveram no centro dos debates. No Brasil, a situação é alarmante: segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), até 2040, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem enfrentar uma redução de até 40% na disponibilidade hídrica.
Durante o simpósio, o Brasil apresentou como case de sucesso a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, um programa premiado que atua há 23 anos na proteção da bacia e no combate a crimes ambientais. A experiência foi detalhada pela Procuradora Regional da República Lívia Tinoco, que ressaltou a importância do intercâmbio de boas práticas com o Ministério Público da China.
A promotora Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, celebrou o reconhecimento internacional: “É mais que uma honra. O simpósio amplia a visibilidade do nosso trabalho e fortalece a luta pela preservação dos recursos hídricos”.
Reconhecida como referência nacional, a FPI já foi implementada em cinco estados e, em 2024, venceu o Prêmio Innovare, a maior premiação do sistema de Justiça brasileiro, pela sua contribuição na indução de políticas públicas sustentáveis.
