
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do grupo central da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foram interrogados na próxima segunda-feira, 9 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência foi presencial, segundo determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. A exceção será o ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro ouvido por videoconferência.
Já no Senado, também na segunda-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza uma audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate contará com representantes do governo, sindicatos e instituições ligadas ao trabalho.
Nesta terça, 10 de junho, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) dá início à série de audiências criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que busca regulamentar o uso da IA no país. A comissão é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e deve ouvir especialistas, representantes do setor e entidades da sociedade civil.
O STF retoma o julgamento sobre a regulação das redes amanhã, quarta-feira, 11 de junho. Estão em análise dois recursos extraordinários, que tratam da necessidade de decisão judicial prévia para que empresas sejam responsabilizadas por danos causados em postagens. O próximo a votar é o ministro Flávio Dino, seguido dos ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
