Brasil

Projeto prevê tatuagens para mulheres vítimas de violência pelo SUS

Mulheres que passaram pelo câncer de mama, traumas, queimaduras e violência doméstica poderão receber tatuagens para cobrir as cicatrizes pelo Sistema Único de Saúde, no estado de São Paulo.

Isso porque a Assembleia Legislativa paulista aprovou o Projeto de Lei n° 653/2019 criado em coautoria com o deputado Rodrigo Gambale, que propõe ao governo estadual que estabeleça parcerias com tatuadores.

Segundo a deputada Patrícia Bezerra, a ideia é que sejam feitos atendimentos gratuitos, por tatuadores, às mulheres que sofreram lesões, por razões diversas, e que resultaram em marcas na pele. “São tatuagens reparadoras e/ou artísticas que poderão amenizar e camuflar, essas cicatrizes que muitas vezes trazem dor e sofrimento”, diz Patrícia.

Dois exemplos são:

  • mulheres que venceram o câncer de mama, mas tiveram que passar pela mastectomia (parcial ou radical) o que pode provocar trauma, além de abalar a autoestima;
  • mulheres que foram vítimas de violência, especialmente a doméstica, que apresentam marcas provocadas por corte, queimaduras, entre outras ações violentas praticadas contra elas.

Seguem mais detalhes sobre o Projeto de parceria com tatuadores:

  • Os órgãos públicos competentes devem definir em quais unidades de saúde o serviço de tatuagem estará disponível
  • A mulher que desejar receber uma ou mais tatuagens deve assinar termo de concordância para a realização do procedimento;
  • As menores de idade devem ter autorização dos pais e ter passado por avaliação com um assistente social ou psicólogo do SUS;
  • Ao estabelecer a parceria com o tatuador, o poder público irá disponibilizar o material necessário para o trabalho do profissional.

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