A Assembleia Legislativa debateu nesta sexta-feira (11), em audiência pública, Políticas Públicas para Bandas e Fanfarras na Bahia. O evento foi presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT).
O parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho que envolva, além de representantes do segmento e da Assembleia Legislativa, as Secretarias de Educação, Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para formular políticas públicas que atendam as necessidades e anseios das Bandas e Fanfarras no estado.
Além disso, outra sugestão apresentada foi a criação de um Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para contratação de Regentes, da política de formação e capacitação para que as Bandas e Fanfarras participem dos editais de Cultura no estado, que se crie um Edital específico para contemplar a categoria, além da inclusão do segmento nos setoriais de Cultura e no Programa Bahia Criativa.
