As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Mesmo com a possibilidade do retorno, conforme preconiza a legislação, aas redes não se adequaram para atender os protocolos sanitários cm as devidas reformas e reestruturação das unidades de ensino.
