Com mais de 8 milhões de participantes, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a segunda maior prova do mundo, perdendo apenas para o chinês GaoKao. O teste aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é tão popular porque pode ser usado como vestibular e para obtenção de bolsas de estudos (ProUni) e financiamentos (FIES).
Você sabia que alguns candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a atendimento especial para realização das provas? Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura atendimento especializado, específico e por nome social para grupos distintos. Confira as diferenças de cada tipo de atendimento, qual público atendido por cada um deles e como garantir este benefício:
Quem tem direito
O atendimento especializado no Enem é voltado para pessoas com surdocegueira, deficiência auditiva, baixa visão, deficiência física, autismo, discalculia, cegueira, surdez, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e deficit de atenção.
Já o atendimento específico é destinado para grávidas, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, cujo processo formal de escolarização se dá no interior de instituição hospitalar, na condição de estudante internado para tratamento de saúde, o que não inclui pessoas internadas para realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos ou que trabalham no ambiente hospitalar.
Além disso, desde 2014, os participantes travestis ou transexuais, ou seja, as pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero, também têm direito ao atendimento pelo nome social no Enem.
Como solicitar
Os participantes que comprovadamente necessitarem de atendimento especializado e específico deverão, no ato da inscrição, informar a condição que motivou a solicitação e indicar o auxílio ou recurso de acessibilidade, se for o caso.
Eles também devem apresentar documentos que comprovem tal necessidade, como: laudo médico, declarações e/ou pareceres emitidos por entidade ou profissional habilitado na área da saúde com nome completo do participante, diagnóstico e identificação do estabelecimento e/ou profissional responsável.
No caso específico de travestis e transexuais, os candidatos e candidatas devem realizar a inscrição normalmente com o nome civil. Após o término das inscrições, será concedido um novo prazo para solicitação do atendimento pelo nome social e envio da documentação.
São exigidos: fotografia atual que atende as especificações discriminadas no Edital; cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto; e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.
Aulão ENEM em São Miguel das Matas é um oferecimento do Seleto Cursos, em parceria com a Escola Dinâmica e Colégio Estadual Aldemiro Vilas Boas.
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