Após o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, e o governador Rui Costa decretarem situação de lockdown na cidade, como forma de conter o avanço do novo coronavírus, o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, decidiu suspender os prazos processuais na comarca.
O decreto, que publicado nesta segunda-feira (29) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), institui que o período de suspensão dos prazos tem a mesma duração do lockdown, com final em 2 de julho. Fica mantida, no entanto, “a vigência do regime extraordinário do teletrabalho” no tribunal.
