Um motorista flagrou animais soltos na BA-026, próximo à entrada do município de Varzedo, no Recôncavo Baiano, e alertou para o risco de acidentes no trecho.
Nas imagens registradas, é possível ver os animais circulando livremente pela pista, o que representa perigo para condutores e passageiros, especialmente durante a noite e em períodos de baixa visibilidade.
Moradores da região relatam que a situação é recorrente e pedem maior fiscalização por parte das autoridades competentes, além da responsabilização dos proprietários dos animais, para evitar acidentes e garantir mais segurança aos usuários da rodovia.
Informações da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura da Bahia):
Sobre a presença de animais na pista, o artigo 53 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que os animais, quando na via pública, estejam sempre acompanhados por um guia. Caso aconteça um acidente pelo motivo de animais soltos na pista, o proprietário do mesmo deverá ressarcir o dano por este causado, conforme o artigo 936 do Código Civil Brasileiro (CC). Para isso, o cidadão deve fazer uma denuncia à delegacia mais próxima, pois trata-se de crime abandonar animais soltos nas rodovias e expor a vida de pessoas ou animais em perigo, de acordo com os artigos 132 do Código Penal Brasileiro e o 31 da Leis das Contravenções Penais. A imagem do animal ou animais é fundamental para apuração. O policiamento rodoviário também deve ser informado para as providências imediatas.
