Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impede o município de Amargosa de recuperar suas estradas vicinais que foram destruídas durante um período de forte chuva nos anos de 2021 e 2022. Segundo a liminar, Amargosa não pode retirar cascalho das vias, embora esta seja uma importante fase para o processo de recuperação. Esta determinação dificulta o acesso de comunidades à saúde, educação e trabalho.
Na primeira sessão de julgamento, o desembargador relator, entendendo a importância social e econômica da recuperação das estradas, que a providência está de acordo com as normas ambientais e que o município tem autorização da Agência Nacional de Mineração, votou por liberar a extração de cascalho, mas dois desembargadores pediram vistas.
Segundo o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, o ano letivo começou e parte dos estudantes da rede municipal não tem ido à escola devido a dificuldade de acesso. “Além das crianças e jovens que não conseguem acessar nossas creches e escolas, a saúde da população também sai prejudicada porque as equipes não conseguem chegar.”
Esta situação fica ainda mais grave quando se considera que a maior parte da população rural de Amargosa é formada por idosos. Por isso, o prefeito pede celeridade ao Tribunal de Justiça na análise do processo para retomar a extração de cascalho, que já tem o aval da Agência Nacional de Mineração. A expectativa é que a análise ocorra dentro de 10 dias.
DICOM/Amargosa
