O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira, 29, o lançamento de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), os primeiros certames foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 30, do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os próximos ainda serão publicados.
Segundo a Secom, as seleções contemplam as diversas linguagens artísticas, manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio, salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca.
Com um investimento de mais de R$ 50,7 milhões, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Ainda de acordo com a Secom, as chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.
“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explicou a secretária estadual de cultura, Arany Santana.
Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.
Critérios de inscrição
Podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado devem comprovar atuação no estado há, pelo menos, 24 meses.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia.
