Prezados Colegas Dirigentes da Bahia
Espero encontra-los bem, e desejo a todos um dia de prosperidade e muita esperança.
Vou, nessa rápida conversa dividir minha fala em três momentos.
O primeiro é para registar a nossa satisfação em participar com nosso coletivo do primeiro encontro formativo realizado pelo Instituto Anísio Teixeira sob a Coordenação da Equipe da professora Cybele Amado.
É, de fato um momento muito importante para nós gestores da rede pública municipal, pois tem como objetivo atender a demanda do 6° ao 9° anos. O ciclo praticamente esquecido pelas iniciativas das políticas públicas nos últimos governos tanto da esfera federal quanto estadual. E, uma ação pensada dentro do Regime de Colaboração: IAT/SEC/UPB/Undime.
O processo foi iniciado ontem (29/10) com 85 municípios e continua hoje, 30/10, com mais 85. A ideia é atender todos os municípios e equipes que tenham interesse de participar da ação formativa. Dai cabe parabenizar, mas sobretudo, agradecer a professora Cybele pela persistência e atenção para com nossa rede e à nossa solicitação.
O segundo momento da minha fala é para memoriar todo o processo de pensar junto à Secretaria da Educação sob a liderança do secretário Jerônimo Rodrigues, a política do Regime de Colaboração no Estado da Bahia.
Em fevereiro de 2019, exatamente no dia 14, a Undime foi convidada pelo secretário Jerônimo para juntos pensarmos numa proposta para o RC e, imediatamente, aceitamos. Assim, retornamos com desafio de construirmos uma pauta propositiva e, logo que ficou pronta fizemos a entrega (exatamente no dia 20 de fevereiro) do documento cujo link de acesso ficará disponibilizado para conhecimento de todos.
Da proposta nós destacamos que:
Foi sugerida a criação de uma Coordenação de Apoio Técnico as Redes Municipais, que abarcaria as seguintes ações:
1. Estruturação e Fortalecimento dos Polos Territoriais de Educação, com apoio técnico para que os encontros entre os municípios sejam fortalecidos nos 27 territórios de identidade;
2. A ação de apoio ao Monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação já teve um primeiro momento iniciado em todos os Territórios. Vamos aguardar agora a continuidade;
E pontuamos outras que, ainda, não foi possível avançar, como:
3. Assessoramento à Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério (PCR)
4. Projeto de Reestruturação de Secretarias Municipais de Educação, Reordenamento de Rede e Municipalização
5. Ação de assessoramento para implementação da Meta 19 do PNE (Gestão Democrática)
6. Ação de assessoramento e formação para implantação da BNCC
Com relação ao ponto referente à implantação da BNCC através do processo formativo, infelizmente, é preciso dizer que em função do estilo de gestão adotado, não tem sido fácil dialogar com a Equipe da Superintendência de Políticas para a Educação Básica. A Undime, representada por uma equipe qualificada, prima pelo diálogo, pelo debate, pela escuta aos pares, pela participação das Universidades públicas nos processos, pela participação efetiva da instituição formadora da Secretaria que é o IAT (inclusive chegamos a encaminhar ao secretário uma recomendação oficial, sugerindo que a ação formativa do ProBNCC fosse delegada ao IAT), e isso tem nos causado um desgaste e um desencanto muito grande. Por essa razão é preciso informar oficialmente a todos que a Undime se afasta do ProBncc por não concordar com os procedimentos antidemocráticos e também pelos apresentados e veiculados no dia de ontem através da mídia informando a formalização de parceria da SEC com a Fundação Getúlio Vargas para formação de professores na BNCC, parceria realizada a revelia do Comitê Gestor ao qual a Undime compõem.
Mas fica aqui meu abraço ao Secretário Jerônimo e reafirmamos nossa sempre disponibilidade para o diálogo e o debate em prol da melhoria da Educação baiana.
A cada DME da nossa seccional bem como às instituições encaminharemos uma Nota Técnica explicando mais detalhadamente nossa posição.
Forte abraço à todos.
