Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo o detalhamento da Plataforma +Brasil, aconteceu na manha deste sábado (14), durante a programação do 7º Encontro de Prefeitos, em Camaçari, o Painel Estratégias de Gestão e Captação de Recursos: Debate com os Ministérios da Economia e Desenvolvimento Regional.
“A partir das informações passadas aqui estamos sabendo qual o foco dos ministérios para os municípios, principalmente do Norte e Nordeste, que são os mais fracos da Federação”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que mediou o painel.
“Se vocês têm interesse em captar recursos tem que estudar as regras. Muitos municípios correm atrás dos ministérios e os seus técnicos não sabem qual legislação direciona aquela captação. Sem saber isso não há como discutir e argumentar com os ministérios e, muito menos, com a Caixa Econômica Federal”, disse o Coordenador-Geral de Normas e Processos do Ministério da Economia, Cleber Fernando de Almeida.
Na oportunidade, foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos. Entre os benefícios da plataforma estão: redução da carga operacional; ampliação da rastreabilidade; qualificação do processo decisório; e maior controle social.
Fizeram parte deste painel a chefe de Divisão de Governança Colaborativa do Ministério da Economia, Tâmara Castro; o responsável pela implementação do Modelo de Excelência em Gestão do Ministério da Economia, Esaú Mendes; o coordenador Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Vitarque Lucas Paes Coelho; e o diretor da UPB e prefeito de Cacule, José Roberto Neves.
