De janeiro a meados de maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente apreendeu 502 equipamentos sonoros. A quantidade deste ano é maior da registrada em oito meses do ano passado, quando 211 destes equipamentos foram apreendidos. O secretário de Meio Ambiente Arcênio Oliveira informa que em 2019 já foram realizadas 15 blitzen, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). “A Semmam continua atuando de modo intensivo no combate à poluição sonora no município, tanto veicular quanto domiciliar. Os números apontam um trabalho eficiente: em pouco mais de quatro meses deste ano, a quantidade de equipamentos apreendidos superou 2018”, afirma o titular da Semmam. Em 2017 foram recolhidos 232 equipamentos.
Disque Denúncia
Arcênio Oliveira reforça que as operações são rotineiras e atendem as denúncias que chegam através do Serviço 156 ou pelos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de semana). É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A respeito de um estabalecimento situado na rua Senador Quintino, onde fiscais do órgão constataram que os níveis sonoros não estavam compatíveis com o horário, durante uma fiscalização realizada em março, o secretário municipal afirma que, até o momento, o local não possui autorização da Semmam para a realização de shows antes que faça a adequação acústica, atendendo a legislação ambiental. A visita dos fiscais atendeu a denúncias de moradores. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
